Comentários > Prova OAB - Direito Processual Penal 12 - Questões e Simulados


Questão:

Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instrução e julgamento, destinada à inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e ao interrogatório do réu. Ao final da audiência, o advogado requer a oitiva de duas testemunhas de defesa e que o juiz designe nova data para que sejam inquiridas.

Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.

Resposta errada - Provas e Questões de Concursos | Simulado Brasil Concurso
a)

O juiz deve deferir o pedido, pois a juntada do rol das testemunhas de defesa pode ser feita até o encerramento da prova de acusação.

Resposta errada - Provas e Questões de Concursos | Simulado Brasil Concurso
b)

O juiz não deve deferir o pedido, pois o desmembramento da audiência una causa nulidade absoluta.

Resposta correta - Provas e Questões de Concursos | Simulado Brasil Concurso
c)

O juiz só deve deferir a oitiva de testemunhas de defesa arroladas posteriormente ao momento da apresentação da resposta escrita se ficar demonstrado que a necessidade da oitiva se originou de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Resposta errada - Provas e Questões de Concursos | Simulado Brasil Concurso
d)

O juiz deve deferir o pedido, pois apesar de a juntada do rol de testemunhas da defesa não ter sido feita no momento correto, em nenhuma hipótese do processo penal, o juiz deve indeferir diligências requeridas pela defesa.

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