Simulados de Concursos > Exame-Prova de OAB - Direito Civil 2 - Questões e Simulados

Instruções


OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da OAB, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Civil. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

1.Direitos da Criança e Adolescente
2.Fatos Jurídicos
3.Fatos Jurídicos - Ato Jurídico Lícito e Ato Ilícito
4.Fatos Jurídicos - Da Prova
5.Fatos Jurídicos - Negócio Jurídico
6.Fatos Jurídicos - Prescrição e Decadência
7.Legislação Especial
8.Lei 7.347/1985 - Ação Civil Pública
9.Código Civil - Lei de Introdução
10.Lei de Locações
11.Lei de Registros Públicos
12.Pessoas
13.Pessoas - Domicílio
14.Pessoas - Pessoa Jurídica
15.Pessoas - Pessoa Natural
16.Prescrição e Decadência - Direito Civil
17.Princípios Gerais de Direito Civil
18.Responsabilidade Civil

* Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
168 alunos já responderam este simulado.
(1,0) 1 - Marcelo, brasileiro, solteiro, advogado, sem que tenha qualquer impedimento para doar a casa de campo de sua livre propriedade, resolve fazê-lo, sem quaisquer ônus ou encargos, em benefício de Marina, sua amiga, também absolutamente capaz. Todavia, no âmbito do contrato de doação, Marcelo estipula cláusula de reversão por meio da qual o bem doado deverá se destinar ao patrimônio de Rômulo, irmão de Marcelo, caso Rômulo sobreviva à donatária. A respeito dessa situação, é correto afirmar que
a) diante de expressa previsão legal, não prevalece a cláusula de reversão estipulada em favor de Rômulo.
b) no caso, em razão de o contrato de doação, por ser gratuito, comportar interpretação extensiva, a cláusula de reversão em favor de terceiro é válida.
c) a cláusula em exame não é válida em razão da relação de parentesco entre o doador, Marcelo, e o terceiro beneficiário, Rômulo.
d) diante de expressa previsão legal, a cláusula de reversão pode ser estipulada em favor do próprio doador ou de terceiro beneficiário por aquele designado, caso qualquer deles, nessa ordem, sobreviva ao donatário.

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