Prova de Direito Constitucional 8 - Questões e Simulados

Instruções


OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da Banca CESPE, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Constitucional. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
1. A Ordem Econômica E Social Na Constituição.
2. A Repartição De Competência Na Federação.
3. Ação Civil Pública.
4. Ação Declaratória De Constitucionalidade.
5. Ação Direta De Inconstitucionalidade.
6. Administração Pública: Princípios Constitucionais, Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis.
7. Análise Do Princípio Hierárquico Das Normas.
8. Anistia E Indulto - (Art. 21; 84).
9. Aplicabilidade E Interpretação Das Normas Constitucionais.
10. Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental.
11. Artigos 225 E 231 Da Constituição Federal Do Brasil De 1988.
12. As Funções Essenciais À Justiça: Defensoria Pública.
13. Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias.
14. Chefia De Estado E Chefia De Governo; Atribuições E Responsabilidades Do Presidente Da República.
15. Classificação.
16. Cláusulas Pétreas.
17. Comissão Parlamentar De Inquérito.
18. Competência.
19. Conceito De Poder: Separação, Independência E Harmonia.
20. Conceito E Classificação Das Constituições.
21. Concessão De Serviço Público.
22. Conselho Da República E Da Defesa Nacional.
23. Conselho Nacional De Justiça.
24. Constituição Da República - Títulos Iii, Iv, Vi E Vii.
25. Constituição Federal - Com As Alterações Vigentes - Título Ii, Capítulos I, Ii E Iii E Título Iii, Capítulo Vii, Seções I E Ii, E Artigo 92.
26. Constituição Federal: Art. 1 Ao 5; 18 Ao 24; 37 Ao 41; 44 Ao 75.
27. Constituições De Vários Estados.
28. Controle De Constitucionalidade.
29. Crimes De Responsabilidade.
30. Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas: Do Estado De Defesa, Do Estado De Sítio, Das Forças Armadas, Da Segurança Pública.
31. Da Ordem Econômica E Financeira: Princípios Gerais Da Atividade Econômica.
32. Da Ordem Social: Base E Objetivos Da Ordem Social, Da Seguridade Social, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência E Tecnologia, Da Comunicação Social, Do Meio Ambiente, Da Família, Da Criança, Do Adolescente E Do Idoso, Dos Índios.
33. Da Organização Político-Administrativa: Das Competências Da União, Estados, Distrito Federal E Municípios.
34. Das Atribuições Do Congresso Nacional.
35. Das Forças Armadas E Da Segurança Pública.
36. Das Funções Essenciais À Justiça: Do Ministério Público; Da Advocacia Pública; Da Advocacia E Da Defensoria Públicas.
37. Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas: Segurança Pública; Organização Da Segurança Pública - (Arts. 20 A 28; 32, 136 A 144).
38. Direitos E Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos E Nacionalidade.
39. Direitos Políticos.
40. Direitos Sociais.
41. Disposições Constitucionais Gerais.
42. Do Sistema Tributário Nacional; Dos Princípios Gerais; Das Limitações Do Poder De Tributar; Dos Impostos Da União, Dos Estados E Dos Municípios; Da Repartição Das Receitas Tributárias.
43. Do Supremo Tribunal Federal; Do Conselho Nacional De Justiça; Do Superior Tribunal De Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais E Dos Juízes Federais; Dos Tribunais E Juízes Do Trabalho; Dos Tribunais E Juízes Eleitorais; Dos Tribunais E Juízes Militares.
44. Dos Direitos: Direito À Vida, À Liberdade, À Igualdade, À Segurança E À Propriedade; Direitos Sociais; Nacionalidade; Cidadania E Direitos Políticos - (Arts. 5 A 11).
45. Dos Servidores Públicos.
46. Finanças Públicas ? Orçamento.
47. Fiscalização Contábil, Financeira E Orçamentária ? TCU.
48. Funções Essenciais À Justiça ? Ministério Público, Advocacia E Defensoria Pública.
49. Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado De Segurança E Ação Popular.
50. Intervenção No Domínio Econômico.
51. Mandado De Injunção E Inconstitucionalidade Por Omissão.
52. Monopólio.
53. Nacionalidade.
54. Normas Constitucionais: Normas De Eficácia Plena, Contida E Limitada; Normas Programáticas.
55. Ordem Econômica E Financeira.
56. Ordem Social ? Ciência, Tecnologia E Comunicação Social.
57. Ordem Social ? Dos Índios.
58. Ordem Social ? Educação, Cultura E Desporto.
59. Ordem Social ? Família, Criança, Adolescente E Idoso.
60. Ordem Social ? Meio Ambiente.
61. Ordem Social ? Seguridade Social.
62. Organização Do Estado - Da Organização Político-Administrativa.
63. Organização Do Estado - Da União.
64. Organização Do Estado ? Do Df E Territórios.
65. Organização Do Estado ? Dos Estados.
66. Organização Do Estado ? Dos Municípios.
67. Organização Dos Poderes Do Estado.
68. Os Poderes Do Estado E As Respectivas Funções.
69. Partidos Políticos.
70. Poder Constituinte E Reforma Da Constituição.
71. Poder Constituinte; Conceito, Finalidade, Titularidade E Espécies.
72. Poder Executivo ? Presidente E Ministros De Estado.
73. Poder Executivo: Forma E Sistema De Governo; Chefia De Estado E Chefia De Governo - (Arts. 12 A 17).
74. Poder Judiciário.
75. Poder Legislativo.
76. Poderes Da União.
77. Princípios Fundamentais Da Constituição Brasileira.
78. Processo Legislativo.
79. Reforma Da Constituição.
80. Regimes Políticos E Formas De Governo.
81. Saúde, Previdência Social E Assistência Social.
82. Seguridade Social: Conceito, Objetivos E Financiamento.
83. Sistema Financeiro Nacional.
84. Sistema Tributário Nacional.
85. Sistemas De Controle De Constitucionalidade.
86. Súmula Vinculante.
87. Superior Tribunal De Justiça.
88. Supremacia Da Constituição.
89. Supremo Tribunal Federal.
90. TCE.
91. Teoria Geral Do Estado.
92. Trfs E Juízes Federais.
93. Tribunais E Juízes Do Trabalho.
94. Tribunais E Juízes Dos Estados.
95. Tribunais E Juízes Eleitorais.
96. Tribunais E Juízes Militares.
97. Tutela Constitucional Das Liberdades: Mandado De Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado De Injunção E Direito De Petição.
* Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.

15 questões

0 horas e 45 minutos

8.622 concurseiros já realizaram este simulado.
(1,0) 1 -

No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. A seguridade social tem por finalidade assegurar exclusivamente os direitos relativos à saúde, mediante um conjunto integrado de ações de iniciativa tanto do poder público como da sociedade.

Certa.
Errada.
(1,0) 2 -

Julgue os itens subsequentes, relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas. Os municípios têm a faculdade de, por meio de lei, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, não lhes cabendo, contudo, o exercício da polícia ostensiva.

Certa.
Errada.
(1,0) 3 -

Julgue os itens subsequentes, relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas. As polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as forças auxiliares e a reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis, ao presidente da República.

Certa.
Errada.
(1,0) 4 -

Quanto às disposições acerca de servidores públicos previstas na CF, julgue os seguintes itens. Servidor público federal portador de deficiência pode ter critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria.

Certa.
Errada.
(1,0) 5 -

A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir. No tocante aos direitos políticos, o STF julgou recentemente a constitucionalidade da cláusula de barreira para partidos políticos, o que foi bem recebido pela doutrina, como medida moralizadora da atuação dos partidos políticos.

Certa.
Errada.
(1,0) 6 -

A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir. No constitucionalismo, a existência de discriminações positivas iguala materialmente os desiguais.

Certa.
Errada.
(1,0) 7 -

A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir. Os direitos e garantias fundamentais encontram-se destacados exclusivamente no art. 5.o do texto constitucional.

Certa.
Errada.
(1,0) 8 -

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens. A CF vigente, quanto à sua alterabilidade, é do tipo semiflexível, dada a possibilidade de serem apresentadas emendas ao seu texto; contudo, com quorum diferenciado em relação à alteração das leis em geral.

Certa.
Errada.
(1,0) 9 -

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens. Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.

Certa.
Errada.
(1,0) 10 -

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens. No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.

Certa.
Errada.
(1,0) 11 -

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens. No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão política.

Certa.
Errada.
(1,0) 12 -

A respeito da administração pública segundo a CF, julgue os próximos itens: Não há vedação expressa para que determinado servidor público seja beneficiado com o cômputo de acréscimos pecuniários já percebidos nos vencimentos-padrão na concessão de acréscimos posteriores, o que a doutrina denomina efeito repique.

Certa.
Errada.
(1,0) 13 -

Julgue os itens que se seguem, com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a CF: O sigilo das comunicações telefônicas somente pode ser violado para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, não havendo, nesses casos, a necessidade de ordem judicial para a realização da quebra do sigilo.

Certa.
Errada.
(1,0) 14 -

Julgue os itens que se seguem, com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a CF: A criação de associação independe de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento.

Certa.
Errada.
(1,0) 15 -

Julgue os itens que se seguem, com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a CF: A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Certa.
Errada.

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