Prova de Direitos Humanos 2 - Questões e Simulados

Instruções


OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões inéditas e/ou questões das maiores bancas organizadoras do país, tanto para nível médio como superior da matéria Direitos Humanos. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
1. A Constituição Brasileira De 1988 E Os Tratados Internacionais De Proteção Dos Direitos Humanos.
2. A Dignidade Da Pessoa Humana E Os Valores Da Liberdade, Da Igualdade E Da Solidariedade.
3. A Luta Por Reconhecimento Pelos Diversos Grupos Sociais.
4. A Polícia Civil E A Defesa Das Instituições Democráticas.
5. A Polícia Judiciária E A Promoção Dos Direitos Fundamentais.
6. A Proteção Internacional Dos Direitos Do Homem: A Generalização Da Proteção Internacional Dos Direitos Humanos; Magna Carta, 1215; Lei Do Hábeas Corpus Inglaterra, 1679; Bill Of Rights Inglaterra, 1689. As Declarações De Direitos Da Revolução Francesa.
7. A Questão Da Democracia Na Atualidade: A Reivindicação Por Novos Direitos.
8. Cidadania: Noção, Significado E História.
9. Código De Conduta Da Organização Das Nações Unidas Para Os Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei.
10. Código De Conduta Para Os Encarregados Da Aplicação Da Lei, Adotado Pela Onu Pela Resolução 34/169 De 17/12/1979.
11. Constituição Da República Federativa Do Brasil: Art. 5º Ao 7º E Art. 14.
12. Convenção Americana De Direitos Humanos.
13. Convenção Contra A Tortura E Outros Tratamentos Ou Penas Cruéis, Desumanos Ou Degradantes.
14. Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir E Erradicar A Violência Contra A Mulher - Convenção De Belém Do Pará (1994).
15. Convenção Internacional Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial (1965).
16. Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial.
17. Convenção Sobre Contra A Tortura E Outros Tratamentos Ou Penas Cruéis, Desumanos Ou Degradantes (1984). Convenção Interamericana Para Prevenir E Punir A Tortura (1985).
18. Convenção Sobre Os Direitos Da Criança.
19. Convenção Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência.
20. Corte Interamericana De Direitos Humanos.
21. Corte Internacional De Justiça ? ONU.
22. Da Nacionalidade.
23. Declaração Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão.
24. Declaração Dos Princípios Básicos De Justiça Relativos Às Vítimas Da Criminalidade E De Abuso De Poder.
25. Declaração E Programa De Ação Da Conferência Mundial Dos Direitos Humanos.
26. Declaração Universal Dos Direitos Humanos.
27. Democracia: Noção, Significado E Valores.
28. Direitos E Deveres Da Cidadania.
29. Direitos Econômicos.
30. Direitos Fundamentais.
31. Direitos Humanos Evolução: Antiguidade; Do Pensamento Cristão Medieval À Revolução Francesa; Do Estado Liberal Ao Estado Social; A Crise Do Estado Social.
32. Direitos Humanos No Brasil.
33. Direitos Humanos: Noção, Significado, Finalidades E História.
34. Disciplinar Diferenciado De Cumprimento De Penas ? RDD.
35. Dos Direitos Individuais E Coletivos.
36. Dos Direitos Políticos.
37. Dos Direitos Sociais.
38. ECA.
39. Estado Democrático De Direito Brasileiro: Fundamentos E Objetivos.
40. Estado Democrático De Direito: Noção E Significado.
41. Estatuto Do Idoso.
42. Estrutura Internacional De Direitos Humanos.
43. Estrutura Normativa De Direitos Humanos.
44. Garantias Processuais Dos Direitos Humanos: Habeas Corpus; Habeas Data; Mandado De Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado De Injunção; Ações Coletivas; Princípios Processuais Constitucionais.
45. Historiciedade Dos Direitos Humanos.
46. Lei Nº 10.048-2000 - Prioridade De Atendimento Às Pessoas Portadoras De Deficiência, Os Idosos, As Gestantes E As Lactantes.
47. Lei Nº 4.319-1964.
48. Lei Nº 4.898, De 09 De Dezembro De 1965, Regula O Direito De Representação E O Processo De Responsabilidade Administrativa, Civil E Penal, Nos Casos De Abuso De Autoridade: Art. 1º Ao 6º.
49. Lei Nº 9.455, De 07 De Abril De 1997, Define Os Crimes De Tortura E Dá Outras Providências.
50. Lei Nº 9.807, De 13 De Julho De 1999, Estabelece Normas Para A Organização E A Manutenção De Programas Especiais De Proteção A Vítimas E A Testemunhas Ameaçadas: Art 1º Ao 15.
51. O Direito De Receber Serviços Públicos Adequados.
52. O Fundamento Dos Direitos Do Homem: Situação Do Homem No Mundo; Humanismo - A Pessoa Humana E Seus Direitos; Os Direitos Do Homem E A Conduta Humana.
53. O Sistema Internacional De Proteção Dos Direitos Humanos E A Redefinição Da Cidadania No Brasil.
54. Os Direitos Humanos Fundamentais Na Vigente Constituição Da República: Direitos À Vida E À Preservação Da Integridade Física E Moral (Honra, Imagem, Nome, Intimidade E Vida Privada), À Liberdade Em Todas As Suas Formas, À Igualdade.
55. Os Direitos Humanos Na Constituição Da República.
56. Os Sistemas Global E Americano De Proteção Dos Direitos Humanos Fundamentais: A Declaração Universal Dos Direitos Humanos E A Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto De São José Da Costa Rica).
57. Pacto De San José Da Costa Rica.
58. Pacto Internacional Dos Direitos Humanos.
59. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos.
60. Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais E Culturais - Ambos De 1966).
61. Política Nacional Para A Integração Das Pessoas Portadoras De Deficiência.
62. Princípios.
63. Princípios Básicos Para Utilização Da Força E Armas De Fogo, Adotado Pela ONU Em 07/07/1990.
64. Programa Nacional De Direitos Humanos ? PNDH.
65. Sistema Interamericano De Direitos Humanos.
66. Teoria Da Indivisibilidade Dos Direitos Humanos.
67. Tratados Internacionais.
68. Tribunal Penal Internacional.
* Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.

15 questões

0 horas e 45 minutos

1.383 concurseiros já realizaram este simulado.
(1,0) 1 -

A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, também conhecido como Pacto de San Jose da Costa Rica, estabelece que

a) os direitos essenciais do homem derivam do fato de ele ser nacional de um determinado Estado e, por isso, merecem proteção no âmbito interno de cada país respectivamente.
b) os Estados-Partes, signatários da Convenção, obrigam-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício, sem discriminação alguma, aos seus cidadãos nacionais.
c) os países que ainda não aboliram a pena de morte somente poderão impô-la aos delitos mais graves, tais como os crimes políticos, em cumprimento de sentença final de tribunal competente.
d) toda pessoa tem direito a ser indenizada por erro judiciário, no caso de haver sido condenada em sentença passada em julgado, conforme a lei estabelecer.
e) toda pessoa que for acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa, mas, quando o delito em questão disser respeito à segurança nacional, a acusação formulada permanecerá sob sigilo, tendo acesso a ela apenas o Ministério Público.
(1,0) 2 -

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos é CORRETO afirmar que

a) tal Declaração constitui um ideal comum a ser atingido por todos os povos e nações ocidentais.
b) muito embora todas as pessoas nasçam livres e iguais em dignidade e direitos, nem todas são dotadas de razão e consciência.
c) toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
d) a proteção aos direitos assegurados através da Declaração não impede que a pessoa sofra interferências na sua vida privada ou em seu lar, sempre que tais interferências se mostrarem adequadas para resguardar os interesses do Estado.
e) toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração, salvo aquelas pessoas que ostentem condição especial, tal como os portadores de deficiência.
(1,0) 3 -

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabelece uma série de direitos a toda a pessoa. Dentre eles, é possível citar os seguintes, EXCETO

a) toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
b) toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
c) toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
d) toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
e) toda pessoa, que puder por ela pagar, tem direito à instrução nos diferentes níveis. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
(1,0) 4 -

Assinale a alternativa CORRETA.

a) No Brasil, diversos artigos da declaração dos direitos humanos foram incorporados ao texto constitucional, deixando clara a intenção do legislador de atingir, com a maior amplitude possível, a defesa dos direitos do homem.
b) O direito à liberdade de locomoção foi mantido na Constituição Federal de forma absoluta, sem nenhum tipo de restrição.
c) Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade, cuja perda poderá ser declarada, apenas, em caso de atividades nocivas ao país.
d) A tortura é crime imprescritível e inafiançável.
e) A defesa dos refugiados está entre os princípios constitucionais dirigidos às relações internacionais do Brasil.
(1,0) 5 -

A Constituição Federal permite a recepção de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, tratados esses, que, uma vez aprovados pelo legislativo, se equiparam às (aos)

a) leis ordinárias.
b) emendas constitucionais.
c) decretos legislativos.
d) medidas provisórias.
e) leis federais.
(1,0) 6 -

NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)

a) defesa da paz.
b) solução pacífica dos conflitos.
c) oncessão de extradição.
d) repúdio ao terrorismo.
e) não-intervenção.
(1,0) 7 -

Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele'. Este artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na legislação pátria é garantido através do princípio da

a) legalidade.
b) igualdade.
c) ampla defesa e do contraditório.
d) universalidade.
e) publicidade.
(1,0) 8 -

Na história dos Direitos Humanos, o momento mais importante ocorreu após a 2ª guerra mundial, quando os países uniram-se, buscando restabelecer a paz mundial. Assim, no dia 10 de dezembro de 1948, durante reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, dentre outros tópicos, consagrou, EXCETO:

a) liberdade de pensamento, consciência e religião.
b) o direito à alimentação e habitação.
c) o direito ao trabalho e à educação.
d) o direito a fazer parte de um governo.
e) o direito ao transporte gratuito e à previdência social.
(1,0) 9 -

Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:

a) o cidadão brasileiro e as pessoas jurídicas.
b) o cidadão brasileiro e os estrangeiros com residência fixa no país.
c) o cidadão brasileiro, nato ou naturalizado.
d) somente o cidadão brasileiro nato.
e) o cidadão brasileiro e o Ministério Público.
(1,0) 10 -

O Estatuto da Criança e do Adolescente aplica-se, apenas, a pessoas

a) entre 12 e 18 anos.
b) até 16 anos e, nos casos expressos em lei, até 18 anos.
c) até 12 anos incompletos.
d) até 18 anos e, nos casos expressos em lei, até 21 anos.
e) ntre 12 e 16 anos.
(1,0) 11 -

Considere: I. Retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. II. Defesa de direitos, contra ilegalidade ou abuso de poder e obtenção de certidões. Tais situações são protegidas, respectivamente, pelo

a) habeas data e direito de petição.
b) mandado de injunção e mandado de segurança.
c) ação popular e mandado de injunção.
d) habeas data e habeas corpus.
e) direito de petição e mandado de segurança.
(1,0) 12 -

São princípios fundamentais proclamados no artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948:

a) igualdade entre homens e mulheres e a liberdade de pensamento e religião.
b) a presunção de inocência e a inviolabilidade da vida privada.
c) o amplo acesso à educação e ao trabalho.
d) a liberdade de ir e vir e o direito de buscar asilo em outros países.
e) a liberdade, a igualdade e a fraternidade.
(1,0) 13 -

Os direitos humanos na CF têm como função a limitação do poder e a promoção da dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, assinale a opção correta a respeito dos direitos consagrados na CF à luz do texto constitucional e da jurisprudência do STF.

a) O art. 5. o da CF prevê que ninguém pode ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Entretanto, esse dispositivo não tem aplicabilidade imediata devido ao fato de não ter sido regulamentado no plano infraconstitucional.
b) Os direitos à intimidade e à própria imagem formam a proteção constitucional à vida privada. Essa proteção da vida privada não abrange as pessoas jurídicas.
c) O preceito constitucional que consagra a inviolabilidade do domicílio não admite hipóteses de exceção e invasão da cabana dos mais frágeis.
d) A possibilidade de quebra de sigilo bancário diretamente por parte do MP, quando se tratar de envolvimento de dinheiro ou verbas públicas, foi aceita pelo STF com base no poder de requisição ministerial e na publicidade dos atos governamentais.
e) A interceptação telefônica para captação e gravação de conversa telefônica por terceira pessoa, sem o conhecimento de quaisquer dos interlocutores ou da justiça, não afronta o texto constitucional.
(1,0) 14 -

Após as conseqüências devastadoras da Segunda Guerra Mundial, os países resolveram criar uma organização multi e supranacional para regular as relações entre os povos. Nesse marco, surgiu, em 1945, a Carta das Nações, cujos fundamentos visavam, essencialmente, à manutenção da paz internacional, que incluía a proteção da integridade territorial dos Estados frente à agressão e à intervenção externa; ao fomento entre as nações de relações de amizade, levando em conta os princípios de igualdade, soberania e livre determinação dos povos; e à realização de cooperação internacional para solução de problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, incluindo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, sem fazer distinção por motivos de raça, sexo, idioma ou religião. A Carta das Nações deu origem à ONU, que, posteriormente, criou uma carta de direitos - a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) - adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Acerca dos direitos fundamentais previstos no documento mencionado no texto acima, assinale a opção incorreta.

a) A DUDH surgiu para atender ao clamor de toda a humanidade e buscou realçar alguns princípios básicos fundamentais para a compreensão da dignidade humana, entre eles, a liberdade e a igualdade.
b) A DUDH protege o genoma humano como unidade fundamental de todos os membros da espécie humana e também reconhece como inerentes sua dignidade e sua diversidade. Em um sentido simbólico, a DUDH reconhece o genoma como a herança da humanidade.
c) A DUDH afirma que o desrespeito aos direitos humanos é causa da barbárie.
d) A DUDH assegura o direito de resistência.
e) A DUDH assegura o direito de resistência. E A DUDH correlaciona o estabelecimento de uma compreensão comum dos direitos humanos com o seu pleno cumprimento.
(1,0) 15 -

Tendo em conta a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, em relação à incorporação ao direito interno e à respectiva posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, é correto afirmar:

a) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional previamente à edição da Emenda Constitucional nº 45 foram equiparados às emendas constitucionais.
b) O Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência entendendo que os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil previamente à edição da Emenda Constitucional nº 45 possuem natureza materialmente constitucional.
c) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que vierem a ser aprovados por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional terão força de emendas constitucionais.
d) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil previamente à edição da Emenda Constitucional nº 45 deixaram de integrar o direito interno.
e) O Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência entendendo que os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil nos termos da Emenda Constitucional nº 45 possuem natureza supralegal e infraconstitucional.

Marcadores

Prova de Direitos Humanos 2 - Questões e Simulados - Marcador Verde Favorita
Prova de Direitos Humanos 2 - Questões e Simulados - Marcador Azul Dúvida
Prova de Direitos Humanos 2 - Questões e Simulados - Marcador Amarelo Acompanhar
Prova de Direitos Humanos 2 - Questões e Simulados - Marcador Vermelho Polêmica
Prova de Direitos Humanos 2 - Questões e Simulados - Marcador Laranja  Prova de Direitos Humanos 2 - Questões e Simulados - Adicionar

Meus Marcadores

Fechar
191.554 Concurseiros | 2.899 Simulados | 34.880 Questões | 8.963 Comentários

Copyright © Simulado Brasil Concurso - 2011 - 2014 - Todos os direitos reservados.

⇑ topo