Simulados de Concursos > Prova Ministério Público-SP - Direitos Difusos e Coletivos 2 - Questões e Simulados (Edital 2013)

Instruções


Questões ou Simulados conforme Edital do Concurso Ministério Público-SP 2013

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Médio do concurso Ministério Público-SP.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca Diversos, para nível Médio do cargo de Analista de Promotoria 1. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes Ministério Público-SP.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direitos Difusos e Coletivos 2 do concurso Ministério Público-SP.

1. Questões de Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em juízo: princípios gerais.
2. Questões de Ação Civil Pública, conceito, objeto, legitimação ativa e passiva, competência, liminar e antecipação de tutela, multas, coisa julgada, execução, fundos, recursos. Principais categorias e legislação respectiva: Meio Ambiente e Urbanismo. Bem jurídico ambiental. Direito do Ambiente: conceito, princípios, objeto, instrumentos legais. Tutela constitucional do ambiente.
3. Questões de Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços ambientalmente protegidos. Sistema Nacional do Meio Ambiente.
4. Questões de Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência, licenciamento, responsabilidade administrativa.
5. Questões de Tutela e responsabilidade civil do ambiente. Participação popular na proteção do ambiente.
6. Questões de Patrimônio Público: Controle da Administração Pública.
7. Questões de Tribunal de Contas.
8. Questões de Mandado de segurança (individual e coletivo). Ação popular. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Proteção ao patrimônio público e social. Idoso. Pessoa com deficiência. Inclusão social.
9. Questões de Saúde Pública. Serviços de relevância pública. Consumidor. A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988.
10. Questões de Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. Prevenção e reparação de danos. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticas comerciais. Proteção contratual. Sanções administrativas.
11. Questões de Defesa do consumidor em juízo. Ações coletivas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Inquérito civil. Natureza. Finalidade. Princípios. Instauração. Poderes instrutórios. Termo de ajustamento de conduta. Arquivamento e Desarquivamento. Controle.

* Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direitos Difusos e Coletivos 2.
20 alunos já responderam este simulado.
(1,0) 1 -

Com relação aos interesses coletivos, assinale a opção correta.

a)

Os titulares de interesses coletivos em sentido estrito agregamse por circunstâncias de fato.

b)

Os titulares de interesses difusos são caracterizados pela indeterminabilidade relativa.

c)

Os titulares de interesses difusos ligam-se por relação jurídica base.

d)

Os interesses individuais homogêneos são caracterizados por uma transindividualidade artificial ou relativa.

e)

O objeto dos interesses individuais homogêneos é indivisível.

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