Prova MPU - Legislação do MPU 1 - Questões e Simulados

Instruções


OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso MPU.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca CESPE, para nível Superior do cargo de Analista. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes MPU.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Legislação do MPU 1 do concurso MPU.

1. Questões de LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU. 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais.
2. Questões de A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.10 Os demais Procuradores-Gerais. 1.11 Funções institucionais. 1.12 Funções exclusivas e concorrentes. 1.13 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.

* Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Legislação do MPU 1.

10 questões

0 horas e 30 minutos

56 concurseiros já realizaram este simulado.
(1,0) 1 -

 

A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica.
Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens que se seguem.

 

É prerrogativa processual do procurador-geral da República ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal.

Certa.
Errada.
(1,0) 2 -

 

Acerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU, julgue os itens a seguir.

 

A estrutura completa do MPU é constituída por: Ministério Público Federal e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Certa.
Errada.
(1,0) 3 -

 

Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir.

 

As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.

Certa.
Errada.
(1,0) 4 -

 

Acerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU, julgue os itens a seguir.

 

É atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.

Certa.
Errada.
(1,0) 5 -

 

A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica.
Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens que se seguem.

 

A fiscalização das atividades funcionais e de conduta dos membros do MPU é incumbência da Corregedoria do Ministério Público Militar.

Certa.
Errada.
(1,0) 6 -

 

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem.

 

A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegiado.

Certa.
Errada.
(1,0) 7 -

 

A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica.
Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens que se seguem.

 

É prerrogativa processual do procurador-geral da República ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal.

Certa.
Errada.
(1,0) 8 -

 

Acerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU, julgue os itens a seguir.

 

É atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.

Certa.
Errada.
(1,0) 9 -

 

Julgue os itens a seguir, acerca da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP).

 

Nos termos da LONMP, a criação de órgãos e serviços de apoio administrativo do MP do estado depende de lei específica, cuja iniciativa é exclusiva do governador do estado, desde que solicitada pelo procurador-geral de justiça.

Certa.
Errada.
(1,0) 10 -

 

Julgue os itens a seguir, acerca da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP).

 

A escolha do procurador-geral de justiça poderá recair sobre qualquer membro da carreira, integrante de lista tríplice, a ser nomeado pelo chefe do Poder Executivo, para exercer a chefia do MP, com mandato de dois anos, permitida uma recondução, e para, na forma da LONMP, representar o MP judicial e extrajudicialmente.

Certa.
Errada.

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