Prova MTE - Direito do Trabalho 5 - Questões e Simulados

Instruções


OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Médio do concurso MTE.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca Cespe, para nível Médio do cargo de Diversos. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes MTE.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito do Trabalho 5 do concurso MTE.

1. Questões de Estrutura Regimental do MTE: Decretos n.º 5.063/2004 e n.º 6.341/2008.
2. Questões de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED: Lei n.º 4.923/65 e alterações.
3. Questões de Relação Anual de Informações Sociais - RAIS: Decreto n.º 76.900/75 e alterações, Instrução Normativa MTPS n.º 01, de 21 de fevereiro de 1992.
4. Questões de Abono Salarial: Lei n.º 7.998/90 e alterações.
5. Questões de Seguro-desemprego: Lei n.º 7.998/90 e alterações.
6. Questões de Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS: Decretos n.º 21.175/32 e n.º 22.035/32, Lei n.º 9.049/95.


* Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito do Trabalho 5.

12 questões

0 horas e 36 minutos

21 concurseiros já realizaram este simulado.
(1,0) 1 -

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

 

O trabalhador que for identificado como submetido a condição análoga à de escravo deve ser resgatado dessa condição, tendo o direito de receber três parcelas de segurodesemprego, no valor de um salário mínimo cada parcela.

Certa.
Errada.
(1,0) 2 -

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

 

Não terá direito de receber as parcelas do segurodesemprego o trabalhador desempregado que possuir renda própria de qualquer natureza, a qual seja suficiente para a manutenção de sua família.

Certa.
Errada.
(1,0) 3 -

No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

 

Caso sejam esgotados os espaços previstos na CTPS para as anotações, deverá ser solicitada a emissão de nova carteira, com número e série novos.

Certa.
Errada.
(1,0) 4 -

No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

 

Uma empresa que extraviar ou inutilizar a CTPS de um empregado fica sujeita à aplicação de multa no valor de metade do salário mínimo regional.

Certa.
Errada.
(1,0) 5 -

No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

 

De acordo com a legislação atual, sindicatos representantes da categoria profissional dos empregados podem solicitar a emissão de CTPS.

Certa.
Errada.
(1,0) 6 -

No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

 

A CTPS será fornecida mediante a apresentação de duas fotografias de frente, modelo 3×4, e de qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado no qual possam ser colhidos dados referentes ao nome completo, filiação, data e lugar de nascimento.

Certa.
Errada.
(1,0) 7 -

No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

 

De acordo com a legislação atual, a anotação da profissão na CTPS deve ser feita mediante a apresentação do diploma expedido por escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

Certa.
Errada.
(1,0) 8 -

No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

 

Se o trabalhador em nome de quem a CTPS deve ser emitida não souber ou não puder assiná-la, ela será emitida mediante impressão digital ou assinatura a rogo.

Certa.
Errada.
(1,0) 9 -

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

 

Uma das condições para que o trabalhador receba o abono salarial é o cadastramento, há pelo menos cinco anos, no fundo de participação PIS-PASEP ou no cadastro nacional do trabalhador.

Certa.
Errada.
(1,0) 10 -

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

 

O seguro-desemprego pode ser requerido imediatamente após a rescisão do contrato de trabalho, desde que o trabalhador não possua outra renda.

Certa.
Errada.
(1,0) 11 -

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

 

A morte do segurado não cancela o pagamento do segurodesemprego, uma vez que seus herdeiros podem se habilitar para continuar recebendo o benefício.

Certa.
Errada.
(1,0) 12 -

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

 

Dependendo do salário recebido pelo beneficiário, o valor do seguro-desemprego poderá ser menor que um salário mínimo.

Certa.
Errada.

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