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1434 questões encontradas.
Cód: 14566  Prova: OAB   Banca: . Bancas Diversas   Matéria: Matérias Diversas
Dificuldade: Dificil   Vezes Respondidas: 1   Acertos: 0.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Difícil

Um advogado é procurado em seu escritório por um cliente que lhe narra que a empresa da qual ele é diretor foi citada pelo poder judiciário, em decorrência de um conflito surgido em razão de contrato de compra e venda no qual inseriram cláusula compromissória cheia, estabelecendo que em caso de eventual conflito entre as partes, o mesmo será apreciado por um tribunal arbitral.
O advogado ao peticionar no referido processo, representando os interesses do seu cliente, no sentido de exigir cumprimento da cláusula compromissória cheia, deverá:

a)

requerer a designação de audiência de conciliação, pois o juiz pode conhecer de oí cio da pré-existência da convenção de arbitragem.

b)

apresentar desde logo contestação, restringindo sua argumentação ao exame do mérito da causa.

c)

apresentar contestação e alegar expressamente, em preliminar, a existência de convenção de arbitragem, solicitando a extinção do feito.

d)

solicitar ao juiz o julgamento antecipado da lide.


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Cód: 14565  Prova: OAB   Banca: . Bancas Diversas   Matéria: Matérias Diversas
Dificuldade: Fácil   Vezes Respondidas: 1   Acertos: 100.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Fácil

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirrmar que:

a)

na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.

b)

a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.

c)

a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo o juiz dispensá-la.

d)

o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição.


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Cód: 14564  Prova: OAB   Banca: . Bancas Diversas   Matéria: Matérias Diversas
Dificuldade: Fácil   Vezes Respondidas: 1   Acertos: 100.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Fácil

Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente, entende que a testemunha arrolada pela parte contrária mantém com essa vínculo estreito de amizade e que seu depoimento pode ser tendencioso, esse advogado deverá:

a)

contraditar a testemunha, devendo a audiência, nesse caso, ser necessária e imediatamente interrompida.

b)

contraditar a testemunha, que mesmo assim poderá ser ouvida como informante do juízo, desde que o magistrado fundamente sua decisão de ouví-la.

c)

contraditar a testemunha, hipótese em que estará o juiz obrigado a dispensá-la.

d)

contraditar a testemunha, que será ouvida após a audiência, sem a presença das partes.


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Cód: 14563  Prova: OAB   Banca: . Bancas Diversas   Matéria: Matérias Diversas
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 3   Acertos: 66.67%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

Acerca da revelia, é correto afirmar que:

a)

a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta.

b)

ainda que o litígio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente.

c)

contra o revel, ainda que tenha patrono constituído nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação.

d)

o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.


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Cód: 14562  Prova: OAB   Banca: . Bancas Diversas   Matéria: Matérias Diversas
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 0   Acertos: 0.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

O Mandado de Segurança Coletivo, previsto no art. 5º, inciso LXX da Constituição da República, foi regulamentado pelos artigos 21 e 22 da Lei Federal n. 12.016/09.

Acerca desta garantia constitucional é correto afirrmar que:

a)

qualquer cidadão tem legitimidade para impetrar o mandado de segurança coletivo.

b)

no mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo substituído pelo impetrante.

c)

o mandado de segurança coletivo pode ser utilizado na defesa de direitos difusos.

d)

o mandado de segurança coletivo induz litispendência para as ações individuais que tenham o mesmo objeto.


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