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1434 questões encontradas.
Cód: 39725  Prova: OAB   Banca: FGV   Matéria: Direito Penal
Dificuldade: Fácil   Vezes Respondidas: 1   Acertos: 0.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Fácil

Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequena fazenda no interior do Mato Grosso, mantém um relacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dos empregados de seu pai.
Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a situação em segredo pelo temor que tinha de seu pai. Após o nascimento de um bebê do sexo masculino, Cacau, sem que ninguém soubesse, em estado puerperal, para ocultar sua desonra, leva a criança para local diverso do parto e a deixa embaixo de uma árvore no meio da fazenda vizinha, sem prestar assistência devida, para que alguém encontrasse e acreditasse que aquele recém-nascido fora deixado por desconhecido.
Apesar de a fazenda vizinha ser habitada, ninguém encontra a criança nas 06 horas seguintes, vindo o bebê a falecer. A perícia confirmou que, apesar do estado puerperal, Cacau era imputável no momento dos fatos.
Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Cacau deverá ser responsabilizada pelo crime de

a)

b)

homicídio doloso.

c)

infanticídio.

d)


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Cód: 39724  Prova: OAB   Banca: FGV   Matéria: Direito Penal
Dificuldade: Fácil   Vezes Respondidas: 1   Acertos: 100.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Fácil

 

No ano de 2014, Bruno, Bernardo e Bianca se uniram com a intenção de praticar, reiteradamente, a contravenção penal de jogo do bicho. Para tanto, reuniam-se toda quarta-feira e decidiam em quais locais o jogo do bicho seria explorado. Chegaram, efetivamente, em uma oportunidade, a explorar o jogo do bicho em determinado estabelecimento.  

Considerando apenas as informações narradas, Bruno, Bernardo e Bianca responderão

a)

pela contravenção penal do jogo do bicho, apenas.

b)

pela contravenção penal do jogo do bicho e pelo crime de associação criminosa.

c)

pela contravenção penal do jogo do bicho e pelo crime de organização criminosa.

d)

pelo crime de associação criminosa, apenas.


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Cód: 39723  Prova: OAB   Banca: FGV   Matéria: Direito Penal
Dificuldade: Fácil   Vezes Respondidas: 1   Acertos: 100.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Fácil

Glória é contratada como secretária de Felipe, um grande executivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixona por Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquela necessária para a profissão. Felipe, então, simula a existência de uma reunião de negócios e pede para que a secretária fique no local para auxiliá-lo. À noite, Glória comparece à sala do executivo acreditando que ocorreria a reunião, quando é surpreendida por este, que coloca uma faca em seu pescoço e exige a prática de atos sexuais, sendo, em razão do medo, atendido. Após o ato, Felipe afirmou que Glória deveria comparecer normalmente ao trabalho no dia seguinte e ainda lhe entregou duas notas de R$ 100,00.

 

Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática do crime de
a)

violação sexual mediante fraude.

b)

assédio sexual.

c)

favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.

d)


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Cód: 39722  Prova: OAB   Banca: FGV   Matéria: Direito Penal
Dificuldade: Fácil   Vezes Respondidas: 1   Acertos: 100.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Fácil

Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia. 

O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura  

a)

desistência voluntária, não podendo responder por furto.

b)

arrependimento eficaz, não podendo responder por furto.

c)

arrependimento posterior, com reflexo exclusivamente no processo dosimétrico da pena.

d)

furto, sendo totalmente irrelevante a devolução do bem a partir de convencimento da esposa.


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Cód: 39721  Prova: OAB   Banca: FGV   Matéria: Direito Comercial-Empresarial
Dificuldade: Fácil   Vezes Respondidas: 0   Acertos: 0.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Fácil

Calçados Machadinho Ltda. requereu sua recuperação judicial e o pedido foi devidamente processado. O devedor não alterou, no plano de recuperação, o valor ou as condições originais de pagamento do crédito de Curtume Arroio do Sal Ltda. EPP, referentes ao contrato de fornecimento de couro sintético, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 

 

Com base nessas informações e nas disposições da Lei nº 11.101/2005, assinale a afirmativa correta.
a)

A credora não terá direito a voto nas assembleias de credores realizadas durante a recuperação judicial e o crédito não será considerado para fins de verificação de quórum de deliberação.

b)

c)

d)

A partir do processamento da recuperação judicial, é permitido à credora ajuizar ação de cobrança em face do devedor pela manutenção das condições originais de pagamento do crédito no plano de recuperação.


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