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35807 questões encontradas.
Cód: 8766  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 5   Acertos: 20.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

Luzia ajuizou ação em face de Pedro, requerendo que o juiz fixasse pensão alimentícia para o filho dos dois, hoje com cinco anos de idade. Regularmente citado, Pedro apresentou contestação. Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente. O juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito por ausência de uma das condições da ação.

Certa.
Errada.

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Cód: 8765  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 6   Acertos: 50.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

A respeito da disciplina do litisconsórcio, julgue o item seguinte. No litisconsórcio unitário, existem atos que, praticados por apenas um dos litisconsortes, aproveitarão a todos.

Certa.
Errada.

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Cód: 8764  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 4   Acertos: 75.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

Marcada audiência de instrução e julgamento e dada a natureza do litígio, o juiz poderá determinar o comparecimento de Diogo e Teresa ao início da audiência para tentar conciliar as partes, ainda que não tenha obtido acordo na audiência preliminar.

Certa.
Errada.

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Cód: 8763  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 3   Acertos: 66.67%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

Diogo ajuizou ação contra Teresa, requerendo a sua condenação ao pagamento de R$ 30 mil a título de danos morais e R$ 20 mil a título de danos materiais, em razão de prejuízos sofridos em decorrência de acidente de carro provocado pela ré. Diogo juntou à inicial documentos comprobatórios dos danos sofridos e requereu prova testemunhal e o depoimento pessoal de Teresa. Devidamente citada, a ré contestou e foi marcada audiência preliminar, na qual não houve acordo entre as partes. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada se Diogo e Teresa assim convencionarem.

Certa.
Errada.

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Cód: 8762  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 3   Acertos: 66.67%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

Julgue o item que se segue, relativo a propriedade, obrigações e negócios jurídicos. De acordo com o Código de Processo Civil, a consignação em pagamento pode ser judicial ou extrajudicial. Esta última hipótese, entretanto, só tem aplicação no caso de obrigação em dinheiro ou de dar coisa certa móvel.

Certa.
Errada.

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Cód: 8761  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 4   Acertos: 50.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

De acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, a execução de sentença proferida por juízo cível se dá pelo mesmo procedimento da execução de títulos extrajudiciais, ou seja, não é a natureza do título executivo que determina o tipo de execução. O que distingue a execução de título judicial da execução de título extrajudicial é a extensão da matéria que pode ser arguida em sede de embargos do devedor.

Certa.
Errada.

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Cód: 8760  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 5   Acertos: 80.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

A citação é o ato processual pelo qual se chama o réu ou interessado para ir a juízo a fim de se defender. Em atenção ao princípio do devido processo legal, a validade do processo depende da citação, de maneira que o processo será nulo na ausência da regular citação, ainda que o réu tenha exercido regularmente o seu direito de defesa.

Certa.
Errada.

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Cód: 8759  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 5   Acertos: 40.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

Sentença é ato processual do juiz, mediante o qual se resolve ou não o mérito da causa, pondo fim ao processo, em qualquer das duas hipóteses.

Certa.
Errada.

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Cód: 8758  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 5   Acertos: 60.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

A respeito da divisão do ônus da prova, a regra geral é que ao autor incumbe provar o fato constitutivo do seu direito e, ao réu, os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. É permitida, entretanto, a convenção entre as partes para distribuir o ônus da prova de maneira diversa, desde que a prova não recaia sobre direito indisponível e que a convenção não torne extremamente difícil a uma das partes exercer o seu direito de defesa.

Certa.
Errada.

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Cód: 8757  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 4   Acertos: 50.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

A revelia é a ausência de contestação do réu e tem como principal efeito o fato de se reputarem verdadeiros os acontecimentos afirmados pelo autor. Assim, salvo no caso de direitos indisponíveis, ocorrida a revelia, o juiz proferirá sentença julgando antecipadamente a lide e decidindo, sempre, o mérito da causa pela procedência do pedido.

Certa.
Errada.

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Cód: 8756  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 4   Acertos: 50.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

Julgue os próximos itens, relativos a direito processual civil. De acordo com a sistemática processual, um dos requisitos da petição inicial é que nela conste o pedido com as suas especificações. A petição inicial a que falte o pedido é considerada inepta e será indeferida de plano pelo juiz.

Certa.
Errada.

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Cód: 8755  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 4   Acertos: 75.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

A respeito da ação civil pública, julgue os próximos itens. É possível a declaração incidental de inconstitucionalidade na ação civil pública de quaisquer leis ou atos normativos do poder público, desde que a controvérsia constitucional não figure como pedido, mas sim como causa de pedir, fundamento ou simples questão prejudicial, indispensável à resolução do litígio principal em torno da tutela do interesse público.

Certa.
Errada.

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Cód: 8754  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 5   Acertos: 100.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual civil internacional. A competência jurisdicional brasileira somente incide sobre indivíduo estrangeiro se este residir no Brasil durante mais de quinze anos ininterruptos.

Certa.
Errada.

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Cód: 8753  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 5   Acertos: 80.00%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

absoluta a competência internacional brasileira em ação relativa a imóvel situado no Brasil.

Certa.
Errada.

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Cód: 8752  Prova: . Concursos Diversos   Banca: CESPE   Matéria: Direito Processual Civil
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 7   Acertos: 71.43%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

A parte que, em processo, alegar direito estrangeiro deverá provar-lhe o teor e a vigência, se assim determinar o juiz.

Certa.
Errada.

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