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Cód: 32227  Prova: Brigada Militar-RS   Banca: . Bancas Diversas   Matéria: Legislação Específica - Brigada Militar-RS
Dificuldade: Fácil   Vezes Respondidas: 128   Acertos: 65.63%   Faça o login para ver suas estastísticas Fácil

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa errada.

a)

A soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos. 

b)

é mantida a integridade do território do Estado.

c)

A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado e nela os Poderes têm sua sede.

d)

São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

e)

É vedado a qualquer dos Poderes delegar atribuições, e ao cidadão investido em um deles, exercer função em outro, em qualquer hipótese.


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Cód: 32226  Prova: Brigada Militar-RS   Banca: . Bancas Diversas   Matéria: Legislação Específica - Brigada Militar-RS
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 142   Acertos: 76.76%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO,

a)

polícia federal

b)

polícia rodoviária federal

c)

polícia territorial federal

d)

polícias civis

e)

polícias militares e corpos de bombeiros militares


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Cód: 32225  Prova: Brigada Militar-RS   Banca: . Bancas Diversas   Matéria: Legislação Específica - Brigada Militar-RS
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 134   Acertos: 54.48%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

(FCC PGE BA/2013) O sistema político brasileiro tem como órgãos do Poder Legislativo 

a)

a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em nível federal, as Assembleias Legislativas em nível estadual e as Câmaras Municipais. 

b)

o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas. 

c)

o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e os Conselhos de Representantes.

d)

a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em nível federal, as Assembleias Legislativas em nível estadual e os Conselhos de Representantes nos municípios. 

e)

a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em nível federal, as Câmaras Estaduais e as Câmaras Municipais. 


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Cód: 32224  Prova: Brigada Militar-RS   Banca: . Bancas Diversas   Matéria: Legislação Específica - Brigada Militar-RS
Dificuldade: Fácil   Vezes Respondidas: 113   Acertos: 60.18%   Faça o login para ver suas estastísticas Fácil

(VUNESP TJ SP/2013) São princípios constitucionais expressos voltados à administração pública direta e indireta:

a)

legalidade e eficiência.

b)

moralidade e proporcionalidade.

c)

legalidade e imparcialidade.

d)

isonomia e pessoalidade.

e)

celeridade e transparência.


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Cód: 32223  Prova: Brigada Militar-RS   Banca: . Bancas Diversas   Matéria: Legislação Específica - Brigada Militar-RS
Dificuldade: Média   Vezes Respondidas: 111   Acertos: 43.24%   Faça o login para ver suas estastísticas Médio

(VUNESP TJ SP/2013) Sobre os cargos e funções públicas, é possível afirmar que a Constituição Federal

a)

veda a definição de critérios de admissão de pessoas portadoras de deficiência a cargos e empregos públicos.

b)

impõe à administração pública indireta as mesmas regras proibitivas sobre a acumulação remunerada de cargos públicos voltadas à administração pública direta.

c)

condiciona a nomeação em cargos em comissão à aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

d)

restringe o exercício das funções de confiança exclusivamente aos servidores ocupantes de cargo efetivo com atribuições de natureza gerencial, orçamentária e financeira.

e)

permite a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, ainda que a profissão não esteja regulamentada.


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