Simulados de Concursos > Exame-Prova de OAB - Direito Comercial 2 - Questões e Simulados

Instruções


OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da OAB, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Comercial. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

1.Alienação Fiduciária
2.Atividade Comercial
3.Aval
4.Classificação Creditória
5.Código Civil - Direito de Empresa
6.Compra e Venda
7.Conceito de Sociedades
8.Concordata
9.Concorrência - Direito Comercial / Empresarial
10.Consumidor
11.Contrato de Franquia
12.Contrato Social
13.Contratos de Empresa
14.Contratos Mercantis
15.Desconsideração da Personalidade Jurídica
16.Direito Bancário
17.Direito Comercial / Empresarial - Geral
18.Direito de Empresa
19.Direito de Recesso
20.Direito Societário
21.Dissolução e Liquidação de Sociedades
22.Duplicata
23.Empresa
24.Empresário
25.Empresas Estatais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
26.Escrituração
27.Estabelecimento Empresarial
28.Falência
29.Infração à Ordem Econômica
30.Lei 11.101/2005 - Regula a Recuperação Judicial, a Extrajudicial e a Falência do Empresário e da Sociedade Empresária
31.Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades Anônimas
32.Lei Complementar 123/2006 - Estatuto da Micro e Pequena Empresa
33.Liquidação Extra Judicial
34.Livros Comerciais
35.Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte
36.Monopólio
37.Nome Empresarial
38.Nota Promissória
39.Operações Societárias
40.Patentes
41.Prepostos
42.Propriedade Industrial
43.Protesto
44.Recuperação Judicial e Extrajudicial
45.Reestruturação Societária
46.Registro de Empresa
47.Registro de Empresas Mercantis
48.Relações de Consumo
49.Reorganização Societária - Transformação, Cisão, Fusão e Incorporação
50.Representação - Direito Comercial / Empresarial
51.Representação Comercial
52.Responsabilidade Comercial / Empresarial
53.Salvaguarda
54.Sociedade Anônima - S.A ou Companhia
55.Sociedade Comercial
56.Sociedade Comum
57.Sociedade Cooperativa
58.Sociedade em Conta de Participação
59.Sociedade em Nome Coletivo
60.Sociedade Empresária
61.Sociedade Limitada
62.Sociedade Simples
63.Sociedades Nacionais x Sociedades Estrangeiras
64.Sociedades não-Personificadas e Personificadas
65.Sociedades por Ações
66.Sucessão Empresarial
67.Tipos Societários
68.Valore Mobiliários

* Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
125 alunos já responderam este simulado.
(1,0) 1 - Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta.
a) A constituição de sociedade para a realização de apenas um negócio determinado é incompatível com a atividade empresarial, pois impede a habitualidade de seu exercício.
b) O conceito de sociedade implica o exercício de atividade econômica, embora nem toda sociedade que realize atividade econômica seja necessariamente considerada empresarial.
c) A qualificação de uma sociedade como empresarial só ocorre quando ela exerce atividade própria de empresário sujeito a registro.
d) A sociedade que precipuamente exercer atividade de empresário rural só poderá adotar tipo reservado às sociedades empresárias.
(1,0) 2 - Com base na Lei n.º 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a opção correta acerca das características jurídicas desse tipo de sociedade empresarial.
a) As ações, quanto à forma, podem ser classificadas em ordinárias e preferenciais.
b) Nessas sociedades, apenas acionistas poderão ser simultaneamente titulares de ações e debêntures.
c) Os bônus de subscrição conferem direito de crédito contra a companhia, podendo conter garantia real ou flutuante.
d) As partes beneficiárias compõem o capital social desse tipo de sociedade, sendo permitida a participação nos lucros anuais.
(1,0) 3 - De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente
a) a pintura em que se retrata a imagem de um grupo de pessoas.
b) o livro científico em que se descrevem aplicações de medicamentos.
c) o método cirúrgico de transplante de coração em animais.
d) um processo de fabricação de tinta.
(1,0) 4 - Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requisitos essenciais, a nota promissória
a) poderá ser firmada por assinatura a rogo, se o sacador não puder ou não souber assiná-la.
b) conterá mandato puro e simples de pagar quantia determinada.
c) poderá não indicar o nome do sacado, permitindo-se, nesse caso, saque ao portador.
d) precisa ser denominada, com sua espécie identificada no texto do título.
(1,0) 5 - Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requisitos essenciais, a nota promissória
a) poderá ser firmada por assinatura a rogo, se o sacador não puder ou não souber assiná-la.
b) conterá mandato puro e simples de pagar quantia determinada.
c) poderá não indicar o nome do sacado, permitindo-se, nesse caso, saque ao portador.
d) precisa ser denominada, com sua espécie identificada no texto do título.
(1,0) 6 - A Lei n.º 11.101/2005 prevê a possibilidade de o empresário renegociar seus débitos mediante os institutos da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial. Acerca das semelhanças e diferenças entre ambos os institutos, assinale a opção correta.
a) Diferentemente do previsto para a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial limita-se a procedimento negocial entre o devedor e os respectivos credores, excluída a participação do Poder Judiciário em qualquer uma de suas fases.
b) Ambos os procedimentos envolvem a negociação de todos os créditos oponíveis ao devedor, sendo a recuperação extrajudicial reservada apenas às microempresas e empresas de pequeno porte.
c) Ambos os procedimentos exigem que o devedor apresente plano de recuperação, o qual somente vinculará os envolvidos se devidamente aprovado em assembléia geral de credores.
d) Diferentemente do previsto para a recuperação extrajudicial, o pedido de recuperação judicial poderá acarretar a suspensão de ações e execuções contra o devedor antes que o plano de recuperação do empresário seja apresentado aos credores.
(1,0) 7 - Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que
a) o ato constitutivo da sociedade deve ser, obrigatoriamente, inscrito na junta comercial.
b) todos os sócios devem responder ilimitadamente pelas obrigações sociais devidas a terceiros.
c) apenas os sócios ostensivos podem exercer a atividade constitutiva do objeto social.
d) somente sócios que sejam pessoas físicas podem constituí-la.
(1,0) 8 - Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Com base no regime jurídico das marcas, previsto nessa lei, assinale a opção correta.
a) À marca de produto ou serviço será concedida proteção para distinguir produto ou serviço de outro, idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
b) À marca notoriamente conhecida, desde que registrada no Brasil, será concedida proteção em todos os ramos de atividade.
c) À marca de alto renome será concedida proteção em seu ramo de atividade, independentemente de estar registrada no Brasil.
d) À marca coletiva, se devidamente registrada no Brasil, será concedida proteção para ser utilizada por todos os que atuarem no correspondente ramo de atividade.
(1,0) 9 - De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a
a) letra de câmbio.
b) nota promissória.
c) duplicata.
d) duplicata rural.
(1,0) 10 - Consoante a regulamentação processual da falência, prevista na Lei n.º 11.101/2005, compete necessariamente ao juízo falimentar
a) a reclamação trabalhista oferecida contra o falido após a decretação da falência.
b) a execução fiscal em curso contra o devedor falido quando da decretação da falência.
c) o pedido de restituição de bem alheio sob posse do devedor quando da decretação da falência.
d) a ação em que o falido figurar como autor e que seja oferecida após a decretação da falência.

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